PENSÕES DE SOBREVIVÊNCIA - MAIS UMA GRANDE ALDRABICE DO VIVE-PM PAULO «SANGUESSUGA» PORTAS

Perante as afirmações feitas pelo vice-primeiro-ministro, Paulo «Sanguessuga» Portas, sobre as pensões de sobrevivência, numa conferência de Imprensa a meio da reunião do Conselho de Ministros em que foi aprovada a proposta de OE para 2014, impõem-se três perguntas:
1 - «Se era intenção do governo não fazer cortes em pensões de sobrevivência, desde que o pensionista não recebesse uma outra pensão ou, recebendo-a, desde que a soma delas não ultrapassasse os 2000€ (como afirmou Paulo Portas), então por que razão o governo enviou para a Assembleia da República uma proposta lei que visa aplicar um corte generalizado de 10% nas pensões  de sobrevivência pagas pela CGA, desde que o seu valor seja superior a 419,22€, e mesmo que o pensionista não receba outra pensão?»;
2 - «Perante este comportamento do governo, acham que não havia razão para o alarme e o repúdio generalizado que provocou, como afirmou Paulo Portas?»; 
3 - «Será que agora o governo, face ao repúdio generalizado dos  portugueses, vai retirar a proposta de lei que enviou para aprovação pela Assembleia da República, a qual desmente tudo aquilo que Paulo Portas afirmou naquela conferencia de imprensa?».
Conforme salienta o economista Eugénio Rosa: no fim de 2012, as pensões de sobrevivência pagas pela CGA a 69% dos pensionistas era inferior a 500€ por mês; apenas 1,7% recebiam pensões de sobrevivência superiores a 1.500€ por mês (em 2012, a pensão média de sobrevivência paga pela CGA era apenas de 451,57€ por mês, segundo o relatório e contas deste ano) . Muitos destes pensionistas só recebiam esta pensão. No entanto, o governo PSD/CDS, de que faz parte Paulo Portas, enviou à Assembleia da República uma proposta de lei que, na alínea c) do nº 1 do artº 7º, dispõe precisa e textualmente o seguinte: «as pensões de sobrevivência de valor global ilíquido superior a uma vez o indexante de apoios sociais (IAS = 419,22€ ) ... têm o valor global ilíquido de Dezembro de 2013 reduzido em 10%»; portanto, todas as pensões de sobrevivência pagas pela CGA, desde que o seu valor ilíquido (antes de qualquer desconto) seja superior a 419,22€ por mês, sofrem um corte de 10%. Era isto o que o governo e Paulo Portas pretendiam fazer.
E assim constatamos mais uma mentira do irrevogável aldrabilhas Paulo «Sanguessuga» Portas, promovido a vice-primeiro-ministro desde que fez uma birra.